Durante o evento, o Secretário Especial de PPI revelou um panorama de projetos de concessões e parcerias público-privadas para o desenvolvimento do país. Neste ano, o Programa também já investiu mais de R$ 34 bilhões em leilões envolvendo setores estratégicos da economia e infraestrutura nacional.
Cavalcanti também participou da cerimônia oficial de abertura do evento representando o Ministro da Casa Civil Rui Costa.
Para o desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura de uma nação, são necessários investimentos, parcerias estratégicas e ampliação de oportunidades comprometidas com melhorias da prestação de serviços públicos e o próprio crescimento do país.
Com o objetivo de apresentar os propósitos e as prioridades do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), neste âmbito, para os próximos anos, o Secretário Executivo do PPI da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti, foi Keynote Speaker, com o tema sobre Modelagem e Qualidade dos Projetos, durante a abertura do P3C Regional Nordeste: BAHIA, estado anfitrião, realizada na última quinta-feira, dia 19 de outubro, no Centro de Convenções em Salvador.
Durante apresentação projetada em telão para explanação do tema aos presentes, o Secretário abordou como funciona o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal, intitulado pela Lei nº 13.334, em 2016, cuja finalidade é “ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização”, destaca trecho do Portal do Ministério da Economia.
Em seu discurso, Cavalcanti ressaltou ainda que o PPI funciona como uma rede complexa e integrada, envolvendo diversas representatividades dos setores público e privado, conforme o organograma ilustrativo abaixo. Segundo o secretário, “O PPI realiza uma articulação com todos os órgãos do Governo Federal” e este processo precisa ser “claro e transparente”.
Conselhos de atuação do PPI
Marcus Cavalcanti também apresentou os eixos temáticos prioritários que o Conselho do Programa vem atuando, em concordância com a Presidência da República, destacando ainda o planejamento e a estruturação de projetos de parcerias e concessões em tramitação e o conjunto de financiamentos envolvidos na execução de atividades.
Os campos de atuação envolvem as seguintes dimensões: Integração e do Desenvolvimento Regional; Fazenda; Transportes; Minas e Energia; Planejamento e Orçamento; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Cidades e Portos e Aeroportos.
Leilões e investimentos realizados em 2023
Neste ano, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) já realizou 19 leilões através de um total de investimentos na ordem de R$ 34,4 bilhões direcionados à dimensões estratégicas para o desenvolvimento do país.
No recorte de Aeroportos, foram destinados R$ 309 milhões com a geração de 4,3 mil empregos. No segmento de Energia, foram investidos R$ 15,7 bilhões, na implantação de 9 linhas de transmissão, com 29,3 milhões de empregos gerados. No âmbito ambiental, houve R$ 17 milhões de investimentos para projetos de desenvolvimento com preservação e manejo sustentável e responsável.
No setor de Portos e Terminais Portuários, foram realizados R$ 417,3 milhões em investimentos com a geração de mais de 9 milhões de empregos. Já o segmento de Rodovias recebeu R$ 17,3 bilhões em investimentos e gerou 190 milhões de empregos diretos e indiretos.
Já a área de Saúde foi agraciada com R$ 190 milhões de investimento que possibilitaram a implantação de 136 leitos nas redes credenciadas. “Foi o primeiro leilão de parcerias realizado neste segmento”, destacou o Secretário, que ainda ressaltou que o setor de Rodovias foi aquele que recebeu o maior montante de financiamento neste mercado de leilões.
No cenário atual, o Secretário de PPI também destacou que há mais de 200 projetos de fomento em andamento, sobressaindo-se, no aspecto quantitativo, os eixos Portos e Hidrovia; Parques Nacionais e Florestas; Rodovias e Iluminação Pública.
Prioridades no futur
De acordo com a apresentação de Cavalcanti, a Secretaria do PPI tem o intuito de buscar aumentar o volume de investimentos públicos em infraestrutura, aperfeiçoando o ambiente institucional e buscando favorecer parcerias com o setor privado; fomentar mecanismos de proteção e estruturação contratuais de projetos para as PPPs, além de garantir novos fundos de financiamento para a modelagem de projetos de infraestrutura.
E não menos importante, a pasta pretende retomar a efetivação de obras e projetos importantes para o crescimento do país em prol de melhorias e maior qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Principais aspectos da governança pública na agenda de investimentos
Marcus Cavalcanti frisou a necessidade de aperfeiçoar o planejamento e a condução de uma governança pública focada na ampliação de investimentos e implantação de projetos estruturantes e empreendimentos que favoreçam o desenvolvimento do país e concedam benefícios concretos à sociedade.
Neste rol de ações, integram-se também: a gestão e o acompanhamento de empreendimentos pós-leilão, assegurando a efetivação dos investimentos contratados; priorização da Política de Resíduos Sólidos Urbanos; seleção de projetos de ampliação da qualidade de vida e saúde da população; retomada de obras paralisadas, em conjunto com os ministérios setoriais para a conclusão de projetos; cumprimento de diretrizes do Plano Nacional de Energia (PNE) e
Plano Nacional de Logística (PNL), e demais planos setoriais estratégicos.
Cenários e perspectivas de crescimento do Nordeste
Em seu discurso, o Secretário Marcus Cavalcanti ressaltou o compromisso do Banco do Nordeste (BNB) na busca de estruturação de projetos na região Nordeste, por meio do estabelecimento de concessões e parcerias público-privadas. Para reflexão desse cenário, durante a cerimônia de abertura do evento, o presidente Paulo Câmara, do BNB, lançou o seguinte questionamento ao público: “O que os países industrializados e de alta renda têm em comum?”
Em resposta, o executivo destacou: “Têm infraestrutura, realizam financiamentos e possuem parcerias em projetos para a aceleração do crescimento da economia e geração de renda”. Sob esta ótica, no caso do Nordeste, para o CEO o surgimento de oportunidades e a existência de investimentos já vêm acontecendo, devido ao potencial sustentável estratégico da região.
“O Nordeste é o maior produtor de energia limpa do Brasil, porque foram realizados investimentos para isso. Já há até uma grande produção do hidrogênio verde local. E, temos o compromisso de continuar alavancando a infraestrutura regional. Neste processo, o BNB está disposto a honrar esse compromisso, através do incrementos de projetos resultantes de PPPs e de concessões”, destaca.
Assista a abertura do P3C Regional Nordeste neste link. Confira também toda a repercussão da 1ª edição do P3C Regional Nordeste no portal oficial e nos canais de YouTube: P3C – PPPs e Concessões e Connected Smart Cities. Acompanhe as notícias, programação, inscrições e conteúdos diversos sobre a próxima edição, em 2024, do P3C – PPPs e Concessões de Investimentos em Infraestrutura no Brasil aqui.
Sobre o P3C – PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil
Organizado pela Necta e pelo Escritório Portugal Ribeiro Advogados, o P3C é o principal evento multissetorial sobre infraestrutura com o propósito de tornar o ambiente de negócios mais previsível e seguro para os investidores no Brasil. O objetivo do evento é criar uma comunidade de especialistas para gerar debate construtivo e de alto nível sobre os principais temas desse ecossistema. O evento é destinado aos profissionais do setor, executivos de empresas privadas e estatais, investidoras ou operadoras de infraestrutura, consultores, financiadores, agentes públicos, acadêmicos, estudantes e interessados por temas que permeiam os diferentes setores de infraestrutura.
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