O curso teve o objetivo de capacitar agentes públicos e privados para a compreensão de conceitos e aplicabilidade de técnicas adequadas, que integram o universo jurídico e econômico-financeiro, na gestão de contratos e estruturação de projetos de PPPs e Concessões .
O Curso contou com a presença de mais de 100 participantes, entre participantes presenciais e online, em todo o Brasil. A partir do próximo dia 10 de outubro, também será disponibilizada a segunda etapa do curso Estruturação de Projetos em plataforma EAD do Learn Connected Smart Cities.
De acordo com notícia publicada pelo Valor Econômico, em 29/09, “as Parcerias Público-Privadas (PPPs) consolidaram-se como opção viável para os governos investirem em infraestrutura e serviços públicos de qualidade no Brasil. Em 2023, já foram lançados 105 projetos municipais, 14 estaduais e um de consórcio intermunicipal, totalizando 120 novas PPPs e concessões subnacionais.”
Este cenário comprova que investimentos em projetos de infraestrutura de concessões e de parcerias público-privadas (PPPs) podem trazer oportunidades e avanços significativos no contexto nacional socioeconômico. Para reflexão desta realidade e debate de programação teórica multidisciplinar, com apresentação de exemplos práticos do dia a dia, a plataforma P3C – PPPs e Concessões promoveu o Workshop Gestão de Contratos e Estruturação de Projetos, no início do mês de outubro, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP).
Conteúdo programático
Gestão de Contratos
O curso Gestão de Contratos foi realizado, entre os dias 2 e 3 de outubro, no formato híbrido. No primeiro dia, foram abordados os seguintes aspectos: Fiscalização dos contratos de concessão: atores, atribuições e ferramentas; Um panorama dos últimos e dos próximos anos: porque falar em estruturação de projetos e gestão dos contratos; Equilíbrio e reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão; Renegociações contratuais: da flexibilidade à adaptabilidade contratual e Riscos contratualizados: acompanhamento, mitigação e possibilidade de alteração da matriz de risco.
No segundo dia, foram ministrados os tópicos: Verificador independente na gestão do contrato de concessão; Soluções de controvérsias em contratos de concessão e Falhas de mercado, assimetrias de informação entre as Partes.
“Foi uma iniciativa muito importante para avançarmos no debate da gestão contratual, que garante a entrega dos serviços públicos de ponta e os investimentos privados”, destaca Gabriel Fajardo, Secretário Adjunto de Parcerias e Concessões do Estado do Rio Grande do Sul, que também atua como Professor de cursos de Pós-graduação em Direito da Infraestrutura e Coordenador-executivo do Infracast.
Estruturação de Projetos
O curso Estruturação de Projetos de Concessões será disponibilizado para os inscritos a partir do dia 10 de outubro em uma plataforma EAD do Learn Connected Smart Cities, para acesso online. O programa temático abrange os temas: Aspectos Conceituais e Teóricos da Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs; Estudos Econômicos e financeiros – Plano de Negócios e Modelo Econômico-Financeiro; Definições Contratuais – Indicadores de desempenho e impactos sobre a receita; Arcabouço Jurídico Institucional; Edital e Contrato de Concessão; e Importância da comunicação.
Corpo docente
O corpo docente foi composto por André Carvajal, Professor (UC Davis e FGV) e Economista; Ana Cândida de Mello Carvalho, Co-fundadora e Vice-presidente da Infra Women Brazil; Daniel Keller, Sócio-diretor da UNA Partners, Consultor do Grupo Banco Mundial e do NDB; Frederico Turolla, Presidente do PSP Hub, think tank voltado a estudos de infraestrutura e urbanismo.
Além da colaboração de Gabriel Fajardo, Secretário Adjunto de Parcerias e Concessões do Estado do Rio Grande do Sul; Guilherme Peixoto, Superintendente de Licitações da B3 – A Bolsa do Brasil; e Marcos Augusto Perez, Professor Associado de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Sócio fundador do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.view
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