Em novembro deste ano, Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, receberá a 28ª edição da Conferência das Partes, a COP28, onde os países-membros da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) se reunirão
A COP, sigla para Conferência das Partes (do inglês, Conference of the Parties), é um evento anual promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) que reúne representantes de todo o mundo, entre eles, diplomatas, governos e membros da sociedade civil, com o objetivo de discutir e organizar as iniciativas sobre os impactos das mudanças climáticas. Em novembro de 2023 acontecerá a 28ª edição da Conferência das Partes, a COP28 nos Emirados Árabes Unidos, onde a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) irá se reunir mais uma vez.
“A COP28 é uma excelente oportunidade para repensar e reorientar a agenda climática. Juntos, priorizaremos os esforços para acelerar as reduções de emissões por meio de uma transição energética pragmática, reformar o uso da terra e transformar os sistemas alimentares. Trabalharemos para mobilizar soluções para países vulneráveis, operacionalizar perdas e danos e realizar a Conferência mais inclusiva possível”, disse o Dr. Sultan Ahmed Al Jaber, presidente da COP28.
O evento tem como objetivo revisar os posicionamentos e ações de cada país, além de revisitar o inventário de emissões. Na oportunidade, os países aproveitam para discutir como estabilizar as concentrações de gases causadores do efeito estufa (GEE) lançados à atmosfera. Tendo como base essas informações, há uma tentativa de avaliação das melhorias alcançadas e das novas medidas a serem implementadas como estratégias.
Historicamente, a COP começou em 1995, em Berlim. Ali, foi a primeira grande investida da ONU para incluir o setor privado nas discussões ambientais. Durante as conferências, algumas iniciativas ambientais relevantes foram criadas, como o Protocolo de Kyoto, para propor metas de contenção das emissões de gases de efeito estufa na COP3; o Fundo Verde do Clima na COP16, para conseguir recursos – principalmente pensando nos países vulneráveis – no apoio de projetos para diminuir as emissões; o Chamamento de Lima para a Ação sobre o Clima na COP20, que é considerado por alguns especialistas como o documento preparatório para o Acordo de Paris; e o Acordo de Paris, durante a COP21, que é uma mobilização global para limitar o aquecimento global em até 1,5ºC.
Alguns outros temas têm grande relevância nas discussões, como a regulação do mercado global de carbono e a transição para a economia de baixo carbono, agricultura sustentável e reflorestamento. A COP também tem sido um ambiente importante para discussões sobre diversidade como projetos para a igualdade de gênero e pelo fim do racismo ambiental.
EXAME na COP
No início da década de 1990, a conferência contava com 197 nações participantes. Hoje, são 199 partes participantes – sendo 198 estados e a União Europeia. Pensando na relevância da conferência, a EXAME irá cobrir o evento pelo terceiro ano consecutivo em parceria com o Pacto Global ONU Brasil, organização das Nações Unidas voltada para o setor privado. Nos últimos dois anos foram mais de 200 matérias publicadas sobre o tema. Apenas no ano passado, a cobertura da COP27 – conhecida como a COP das empresas – contou com uma equipe de jornalistas presentes no Egito durante todos os dias da conferência, além de uma equipe de apoio no Brasil. A equipe da EXAME fez a cobertura com painéis, vídeos, entrevistas exclusivas, entre outros.
Quem criou a COP?
Em 1972, aconteceu a Convenção de Estocolmo, a primeira reunião das nações para discutir sobre o clima. Por esse motivo, o evento é considerado um antecessor das COPs. “Por ignorância ou indiferença, podemos causar danos imensos e irreparáveis ao meio ambiente da Terra do qual dependem nossa vida e nosso bem-estar”, dizia a Declaração de Estocolmo.
Depois disso, aconteceu a Rio-92, conferência que deu ao Brasil certo protagonismo nas discussões climáticas e preparou o terreno para a primeira COP. Isto porque foi durante a Rio-92 que se estabeleceu a Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima (UNFCCC), responsável por estruturar as prioridades frente às ondas de calor, aquecimento dos oceanos, secas, enchentes e outros problemas ambientais.
A partir disso, foi assinado um tratado com as intenções dos países se comprometendo pela realização das Conferências das Partes.
Qual a importância da COP?
A Conferência é uma forma de assegurar que os países-membros firmem compromissos com a agenda ambiental ano após ano – determinando ambições e responsabilidades aos países. Por esse motivo, o evento, realizado desde 1995, propõe revisar documentos e comunicações nacionais, os inventários de emissões apresentados pelos países e avaliar os progressos feitos, além de estruturar, medidas futuras.
O evento é relevante porque, nos últimos anos, as COPs resultaram em alguns marcos importantes, como o Acordo de Paris, responsável, por exemplo, pela mobilização global para limitar a temperatura terrestre em 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais definido na 21ª sessão da Conferência das Partes, e a criação do mercado global de carbono, na COP26.
Na última COP, por exemplo, foi discutido de onde sairá os 100 bilhões de dólares anuais dedicado a países mais vulneráveis, promessa feita em 2009. De acordo com os anúncios oficiais da COP27, a eliminação de combustíveis fósseis também foi uma das questões mais discutidas.
Quando acontecerá a COP28?
A cidade de Dubai, localizada nos Emirados Árabes, será o palco do principal encontro climático do ano: a COP28. Os Emirados Árabes estão presentes na Conferência desde a sua criação em 1971. A COP28 estava prevista para ocorrer de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023.
Quem é o presidente da COP28?
O presidente designado para a COP 28 nos Emirados Árabes Unidos, é o sultão Ahmed Al Jaber, ele é o primeiro CEO a assumir a presidência da COP. O Dr. Al Jaber tem experiência no setor de energia, tanto energia tradicional quanto renovável e atuou como Enviado Especial para Mudanças Climáticas durante dois mandatos (2010-2016, 2020-presente). O sultão foi importante na trajetória de energia limpa dos Emirados Árabes Unidos como fundador e presidente da Masdar, pioneira em energia renovável em Abu Dhabi.
O representante também esteve presente em mais de 11 COPs, incluindo a edição da COP21, de Paris, em 2015. Dr. Al Jaber também ingressou na Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC) como CEO. Isto faz com que gerem controversias, mas porta-vozes oficiais da COP, como o diretor-geral da COP28, Majid Al Suwaid, afirma que a escolha é acertada, um avez que Al Jaber liderou uma estratégia de descarbonização de 15 bilhões de dólares.
Pensando em energia, alimentos e segurança para lidar com os impactos das mudanças climáticas, o Dr. Al Jaber se tornou uma figura de liderança da iniciativa de economia verde dos Emirados Árabes Unidos.
O que é o Acordo de Paris?
O Acordo de Paris é um dos acordos climáticos mais conhecidos, ele foi definido e abraçado pelas 196 partes presentes na 21ª Conferência do Clima (COP21) da ONU (Organização das Nações Unidas) que aconteceu em Paris, na França. Os objetivos principais são: conter o aumento da temperatura global para até 2ºC acima dos níveis pré-industriais, além de unir esforços para limitar o aumento da temperatura em 1.5ºC acima dos níveis pré-industriais.
Para que esses objetivos sejam alcançados plenamente, a emissão de gases estufa deve diminuir em cerca de 40% até 2030, afirma a UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima). O Acordo de Paris é um marco para o progresso da agenda climática, visto que, pela primeira vez, um acordo une todas as nações para lidar com as mudanças climáticas e se adaptar para os efeitos dela. Mas são necessárias transformações socioeconômicas.
Por isso, o acordo funciona em ciclos de cinco anos com ambições e ações climáticas apoioadas pelos países-membros. Pois, desde 2020, os países têm submetido os planos nacionais de ação climática, conhecidos como Contribuição Nacionalmente Determinada (NDCs).
O que são as NDCs?
As NDCs (Contribuição Nacionalmente Determinada) representam o compromisso de descarbonização da economia, assumido pelos países. Porém, somando todas as NDCs divulgadas, os compromissos de redução das emissões não seriam suficientes para limitar o aumento da temperatura em 1,5ºC. Por esse motivo, a cada cinco anos, os países revisam as contribuições com mais exigência e rigor.
Fonte: Exame
