O exemplo de Barcelona no uso de recursos tecnológicos para aprimorar a descentralização da administração pública aumentando a participação da sociedade civil
Desde os anos 80, Barcelona já era considerada uma cidade inovadora e moderna em diversas áreas. Na parte relacionada ao modelo de gestão da cidade, a capital catalã dava mostras para outras grandes cidades do mundo da importância de descentralizar as decisões e a execução das políticas públicas, assim como encontrar alternativas para que a participação dos munícipes fosse a mais ampla possível (e isso num momento histórico que não havia internet e nem redes sociais). Passados mais de 40 anos, a gestão da cidade de Barcelona continua sendo um modelo de gestão inovador e descentralizado, mas agora já usando as novas tecnologias para ouvir a população e para apoiar a implantação de uma cidade cada vez mais inteligente e humana.
Como vemos em muitos lugares, as novas tecnologias, como inteligência artificial e o chamado big data estão impulsionando uma nova política urbana, com a criação de processos mais modernos de gestão pública. A utilização de grandes quantidades de dados na administração pública está permitindo que sua descentralização seja mais efetiva, sobretudo ao proporcionar novos e eficientes caminhos de participação civil. Essas ferramentas permitem que os gestores modifiquem suas práticas e tenham novos enquadramentos e conceitos sobre políticas públicas. Cidades inteligentes como Barcelona têm usado amplamente ferramentas digitais para modificar o desenho da infraestrutura urbana e criar condições para um desenvolvimento sustentável e com melhor qualidade de vida, bem como capacidade de gestão participativa.
Em Barcelona, nos últimos anos, os esforços da atual prefeitura centraram-se em duas áreas: a primeira é continuar abrindo a gestão pública por meio de processos colaborativos e de maior transparência, mas agora com o apoio e o auxílio das TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação). E a segunda é redefinir o conceito de cidade inteligente, invertendo caminhos tradicionalmente percorridos pelas smart cities ao alinhar a agenda da tecnologia com a agenda da cidade, e não o contrário. Na avançada Barcelona, um dos objetivos de seu atual estágio de desenvolvimento é fazer com que a grande quantidade de dados obtidos pelas mais diversas tecnologias seja compartilhada com os cidadãos.
Assim, Barcelona tem hoje uma plataforma na internet, batizada Decidim (“Decidimos”, em catalão), através da qual a população participa diretamente do governo, trazendo sugestão de ideias, debates e fazendo votações, com engajamento e interações semelhantes às das redes sociais. Utilizada por milhares de cidadãos para definir a agenda política da cidade, a plataforma contribuiu com mais de 70% das ações da prefeitura, que foram propostas e acompanhadas diretamente pelos cidadãos via digital.
A cidade está pautada em uma transformação urbana que inclui a comunidade de maneira mais integrada, promovendo uma administração mais descentralizada, voltada para as peculiaridades de cada região, com o envolvimento da população local. São as demandas da comunidade que direcionam a tecnologia na busca por soluções urbanas mais inclusivas, com maior foco no cidadão e na cidadã. Dessa forma, a população é envolvida de maneira mais intensa nas estratégias de aprimoramento do espaço onde vive. Conforme afirmou a diretora de tecnologia e inovação digital de Barcelona para a revista norte-americana Forbes, Francesca Bria, “A grande quantidade de dados possibilitada pela tecnologia pertence aos cidadãos”.
A prefeitura de Barcelona estimula a transparência de informações, fazendo com que empresas parceiras forneçam, mensalmente, dados processados, o que não acontecia antes e que agora podem ser utilizados em prol da cidade. É nesse sentido que se faz importante encontrar novas regulações, estratégias e políticas que coloquem a sociedade civil no centro das decisões tomadas com base nessas informações. Pensando em ampliar o acesso das pessoas aos dados, Barcelona busca oferecer condições para que todos e todas consigam manejá-los, aperfeiçoando o conhecimento técnico da população. Entre as medidas adotadas está a criação de fóruns digitais para a população infantil incentivando as carreiras científica e tecnológica. Além de programas como a Vincles BCN, de alfabetização digital para a população idosa.
Barcelona desenvolveu também o BCN | Open Challenge, programa que permite à prefeitura convocar empresas (geralmente startups) a proporem soluções inovadoras para os serviços públicos. A cidade é pioneira na implantação de bairros de inovação, concentrando o setor criativo em determinada área geográfica da cidade. Esses espaços abrigam empresas de tecnologia, design, arquitetura, moda, literatura, gastronomia e artes visuais, entre outros, provocando grandes transformações socioeconômicas, como incentivo à indústria e ao comércio, e aumento do mercado de trabalho.
Cidades como Barcelona nos inspiram na busca por um futuro digital para todos e todas – lembrando que a tecnologia é a ferramenta, e não o fim em si mesma. É exemplo do que pode ser uma cidade inteligente ao promover a descentralização do poder, trabalhar de forma transversal na administração da cidade e incentivar a participação da sociedade civil para melhorar a qualidade de vida urbana.
As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Connected Smart Cities
Daniel Annenberg é formado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP). Foi um dos idealizadores do Poupatempo, e seu superintendente por quase 10 anos; ex-diretor-presidente do Detran-SP, ex-Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia e atualmente é Vereador pela cidade de São Paulo.
