Belo Horizonte foi a 3ª capital do país com maior volume de empresas abertas em janeiro deste ano, com 7.282 novos CNPJs registrados. São 388.073 empresas ativas na cidade, representando 18% do total em Minas Gerais. Os dados constam no relatório da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM).
Cerca de 86% desse volume são formados por microempresas, sendo as principais atividades nas áreas de cabeleireiros, manicure e pedicure; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; promoção de vendas; preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente; e treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
O município também se destacou no tempo de abertura para um empreendimento, com média de 11 horas. O prazo foi melhor que as médias nacional (22 horas) e do Estado de Minas Gerais (1 dia e 1 hora), bem como da cidade de São Paulo (14 horas). Os números ainda são positivos no comparativo com o período pré-pandemia. Em janeiro de 2019, a média para abertura de empresas em Belo Horizonte era de 2 dias e 10 horas.
Parte desse resultado decorre de um pacote robusto de medidas adotado pela Prefeitura de Belo Horizonte para o estímulo à recuperação das atividades econômicas, incluindo a eliminação de diversas taxas e a desburocratização de uma série de serviços.
Ao longo dos últimos anos, a Prefeitura adotou a dispensa de Alvará de Localização e Funcionamento para diversas atividades, bem como a emissão automática deste alvará pela internet, para mais de 93% do total das aberturas de empresas na cidade.
O processo de autorização sanitária também foi modernizado e pode ser feito 100% pela internet, tanto na solicitação, quanto na concessão do alvará. Cerca de 70 mil estabelecimentos são beneficiados anualmente com esses serviços on-line.
Além disso, as atividades econômicas de baixo risco sanitário foram dispensadas de alvará sanitário, e as atividades de médio risco devem apenas preencher um roteiro de auto inspeção totalmente on-line, sendo dispensadas de vistoria fiscal prévia e apresentação de documentos para a obtenção do alvará.
Outra medida foi a redução de 77% do tempo de análise de atividades de alto risco sanitário, para emissão dos alvarás de autorização sanitária, e aumento de 42% em 2021 para 60% em 2022 do volume de processos de alto risco com 1º atendimento em até 30 dias.
O licenciamento ambiental também foi totalmente informatizado, tanto na solicitação, quanto na concessão do licenciamento. Cerca de 290 atividades econômicas foram contempladas no licenciamento imediato nas modalidades de Licenciamento Ambiental Simplificado.
A Prefeitura eliminou a vistoria prévia para o licenciamento ambiental nas modalidades de licenciamento simplificado e intensificou a análise pós- licenciamento e vistoria de campo no monitoramento ambiental.
Com essas e outras medidas, o prazo médio do licenciamento ambiental foi reduzido de 180 dias para a emissão imediata nas modalidades de Licenciamento Ambiental Simplificado.
Só em 2022 foram realizadas mais de 6,5 mil consultas de enquadramento ambiental, e o tempo médio de resposta caiu de 159 dias (jan/22) para 47 dias (out/22), evidenciando os resultados obtidos com as melhorias no processo de trabalho e da digitalização dos serviços.
Outros serviços também deixaram de ter suas solicitações realizadas presencialmente mediante apresentação de formulários e documentos físicos e passaram a ser realizadas de forma digital, facilitando a ação do empreendedor. Serviços como Licenciamento de Obras em Logradouro Público, Recurso e Retificação de Documentos de Obras Complementares (licença e certidão de demolição, licenças de tapume, de barracão de obra suspenso, de muro de arrimo e de reforma, bem como cadastro de veículo, autorização de tráfego e licença de movimentação de terra, entulho e material orgânico), solicitação de feiras, solicitações relacionadas a Engenho de Publicidade, caçambas, atividades em logradouro (banca de jornais e revistas, de comércio de alimento em veículo automotor (lanche rápido), de comércio de alimento em veículo de tração humana (ambulante), de comércio por pessoa com deficiência, de engraxate e de lavador de veículo automotor.
O município também se diferencia das outras capitais na facilidade de obtenção do alvará de construção, um procedimento que envolve exclusivamente a atuação da Prefeitura de Belo Horizonte e que nos últimos anos teve um enfoque prioritário na simplificação dos serviços municipais. Foram revistos e simplificados o licenciamento de empreendimentos de impacto, parcelamento do solo, de movimentação e autorização de tráfego de terra, entulho e material orgânico, baixa de construção com a realização da vistoria por meio digital com fotos, vídeos e modelos tridimensionais obtidos por drone. Especificamente sobre o licenciamento de edificações, é possível que o alvará de construção seja disponibilizado aos requerentes em sete dias pela modalidade de “alvará na hora” e, para os requerentes que desejam o exame de projetos, o tempo de análise técnica foi reduzido em, aproximadamente, 50%.
Capital é destaque em empreendedorismo
Belo Horizonte está entre as cinco melhores cidades para se empreender no Brasil, de acordo com o Índice de Cidades Empreendedoras – ICE 2022. O Índice é resultado de parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Endeavor (rede formada por empreendedoras e empreendedores à frente das empresas que mais crescem no mundo).
Em 2021, BH já tinha sido apontada pelo Banco Mundial, no estudo Doing Business Subnacional Brasil como a melhor capital do país no quesito tempo para se abrir uma empresa e na facilidade de registrar o Microempreendedor Individual (MEI), possuindo o menor número de procedimentos.
A cidade também obteve a melhor nota no Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) 2021 do país, de acordo com um estudo do Governo Federal. O ICM avaliou mais de 450 quesitos e é o mais completo retrato já feito até hoje da burocracia brasileira em nível local. Os resultados do índice de 2021 foram divulgados no mês de março de 2022.
Também foi destaque a melhoria do desempenho da capital no Pilar Sustentabilidade Fiscal, no qual subiu 56 posições, no Ranking de Competitividade dos Municípios 2022, relatório organizado pelo Centro de Liderança Pública.
Saiba mais sobre as facilidades para se empreender em Belo Horizonte no Espaço do Empreendedor, no portal PBH. Nesta página, há informações e dados relacionados ao ambiente de negócios em Belo Horizonte, como cursos, notícias, materiais informativos, incentivos e boletins econômicos. Além destes conteúdos, o empreendedor encontra espaço para a sugerir a simplificação dos serviços e procedimentos.
Para quem deseja um atendimento presencial e individualizado, a Prefeitura disponibiliza também a Sala Mineira do Empreendedor, que funciona na Central de Atendimento BH Resolve, na Av. Santos Dumont, número 363, 1º andar. O atendimento é realizado por meio de agendamento antecipado na página de agendamento eletrônico do site da PBH.
Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte
