Encontro visa apresentar o Programa Pró-Cidades e as diretrizes para a aplicação de recursos voltados à reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica urbana
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a cooperação alemã para o desenvolvimento sustentável, implementada pela Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, realiza, no dia 7 de dezembro, o 1º Seminário Nacional do Programa Pró-Cidades.
O objetivo do evento, que também conta com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), é apresentar as principais informações do Pró-Cidades, que incluem as diretrizes para aplicação de recursos voltados à reabilitação de áreas urbanas e à modernização tecnológica urbana.
“Vamos falar sobre as frentes de modernização tecnológicas para cidades mais resilientes e eficientes e também sobre as modalidades de financiamento desses projetos. Vamos dar, também, alguns exemplos de iniciativas que consideram o desenvolvimento urbano integrado”, resume a secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda.
O Seminário será transmitido pelo canal do MDR no YouTube a partir das 14h. As inscrições poderão ser realizadas pela Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS). Clique em inscrições para acessar.
A abertura do evento será feita pela secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, e pela diretora do Programa de Transformação Urbana de GIZ, Sarah Habersack.
Serão apresentados os temas abordagens integradas no território e modernização tecnológica para cidades mais resilientes e eficientes. Depois, serão explicadas as modalidades de financiamento do Pró-Cidades. Por fim, para exemplificar, serão apresentados projetos que consideram o desenvolvimento urbano integrado e a modernização tecnológica urbana. Haverá, ainda, um momento para perguntas e respostas.
Pró-Cidades
Lançado em 2019, o programa Pró-Cidades disponibiliza R$ 2 bilhões por ano, em recursos provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para o financiamento de projetos que visam garantir uma maior efetividade da função social da cidade e da propriedade urbana, solucionando problemas das cidades brasileiras. Apoia os setores público e privado em iniciativas voltadas ao desenvolvimento urbano local.
A iniciativa, coordenada pelo MDR, tem duas modalidades de financiamento. A “reabilitação de áreas urbanas” é voltada a estratégias para a execução de políticas de desenvolvimento local, com foco na qualificação do espaço público e no estímulo à ocupação de imóveis ociosos em áreas urbanas consolidadas. A “modernização tecnológica urbana”, no âmbito do conceito de Cidades Inteligentes, é destinada à implementação e ao desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas para otimizar a prestação dos serviços públicos à população e melhorar a qualidade de vida nos ambientes urbanos.
Podem apresentar propostas estados, municípios, o Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta e indireta; consórcios públicos; órgãos públicos gestores e respectivas concessionárias ou permissionárias; empresas participantes de consórcios que desempenhem funções de desenvolvimento urbano local ou regional, como sociedades de propósito específico; e entes privados que tenham projetos ou investimentos na área de desenvolvimento urbano, desde que autorizadas pelo poder público respectivo.
Para mais informações sobre o Programa, conheça a Instrução Normativa n. 35/2021, que regula o Pró-Cidades. Confira também o Manual do Programa.
Serviço
Integrando a Cidade: 1º Seminário Nacional do Programa Pró-Cidades
Data: 7 de dezembro de 2022 (quarta-feira)
Horário: 14h às 17h
Transmissão pelo canal do MDR no YouTube
Fonte: Gov.br
