Uma cidade como lugar de direito das crianças só se tornará possível através do diálogo constante com a comunidade escolar e o entendimento verdadeiro da criança como sujeito ator no território urbano.
“A cidade é um lugar de direito das crianças.”
Por trás desta frase, de aparente simplicidade, se esconde uma urgência: a compreensão real do seu significado e sua adoção como prática cotidiana. Para tal propósito, deve-se estabelecer algumas premissas básicas que caminham em direção contrária ao conceito consolidado de que a vida das crianças é construída para ela a partir da visão do adulto. É entender, de fato e verdadeiramente, que a infância é construção social e a criança é sujeito produtor de cultura e parte estrutural de uma sociedade.
Essa infância, assim compreendida, está em processo de intensa urbanização. Segundo o relatório “Situação Mundial da Infância” da UNICEF¹ de 2012, mais de dois terços da população global estará vivendo em cidades a partir da metade deste século, deixando claro a importância e necessidade do estudo e aprofundamento da compreensão de como é essa infância. Ao mesmo tempo que as cidades podem trazer possibilidades de melhora dos índices sociais pela sua própria tecnologia estrutural, este mesmo território é também o campo de disputa de diversos interesses que tendem a excluir os de menor força e/ou representatividade, como é o caso da infância.
Outro princípio a ser destacado é o entendimento do ambiente urbano das cidades como território. Isto é, aquele que engloba necessariamente o processo de identificação e apropriação do espaço pelo indivíduo, neste caso, a criança. O ato de habitar um espaço e tomar consciência de sua participação é o que o transforma em um território, existindo assim uma relação clara entre território e identidade. Dessa forma, as características destes territórios urbanos influenciam diretamente nas infâncias ali presentes, o que transfere ao planejamento urbano uma importância e responsabilidade sobre essas infâncias em formação.
Esclarecidos os princípios de cidade e de criança aqui defendidos, cabe a inserção do terceiro elemento do título deste artigo: a escola. No contexto atual da infância, a criança participa e é inserida no espaço público pela escolarização. Em um breve recuo histórico, após as I e II Grandes Guerras Mundiais, a inserção cada vez maior das mulheres no mercado de trabalho se tornou inevitável, fazendo com que o processo de escolarização se iniciasse cada vez mais cedo e a presença da criança no ambiente escolar se desse em períodos cada vez mais longos, intensificando a importância da escola no papel formador de indivíduos críticos e cientes de seus próprios direitos. Assim, o trajeto casa-escola diário e as atividades realizadas no entorno escolar são potenciais ferramentas de diálogo e fortalecimento dessa relação criança e cidade, ocupando a escola um lugar fundamental para fortalecer a apropriação da cidade pela infância.
Apesar de desafiador, é preciso integrar o diálogo com a instituição escolar como parte fundamental no planejamento urbano que pretende garantir o direito de todas as crianças à cidade e seus diversos territórios. Essa abordagem ampla e sistêmica deve ter por objetivo resguardar e garantir que essa criança seja compreendida como sujeito e que seja estabelecido uma interação constante com a comunidade escolar, terceiro elemento a fechar o circuito que fortalecerá o processo para que de fato a criança possa se apoderar do espaço da cidade como lhe é seu de direito.
¹UNICEF. Situação Mundial da Infância - 2012. Crianças em um mundo urbano. Brasília (DF): Escritório da Representação do UNICEF no Brasil; 2012.
As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Connected Smart Cities
Colaboradora na Cidade Ativa, atua em projetos relacionados à infância, cidade e educação com ênfase nos primeiros anos escolares. É Arquiteta e Urbanista, Educadora e cursa atualmente mestrado em Educação com foco nas possibilidades de práticas pedagógicas que levem em consideração o território como partícipe na formação da identidade das crianças.
