Debate foi transmitido pelo canal da seção no YouTube, com apresentação do presidente Luiz Pladevall, moderação da diretora e coordendora das Câmaras Técnicas de Saúde Ambiental e de Resíduos da ABES-SP, Roseane Garcia, e apresentações de representantes da Arsesp.
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção São Paulo (ABES-SP) realizou nesta segunda-feira, 22 de agosto, um webinar para apresentar a Consulta Pública nº 07/2022.
Esta consulta traz diretrizes regulatórias gerais sobre o regime tarifário de cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. O tema integra a Agenda Regulatória 2022/2023 da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
Transmitido pelo YouTube, o webinar foi apresentado por Luiz Pladevall, presidente da ABES-SP, e contou com moderação de Roseane M. Garcia Lopes de Souza, diretora e coordenadora das Câmaras Técnicas de Saúde Ambiental e Resíduos Sólidos da seção.
Os convidados para abordar o assunto foram Maria Ribeiro, gerente de Fiscalização Econômico-Financeira da Arsesp, e Rafael Piedade Carvalho, especialista em Regulação e Fiscalização da Arsesp.
O novo marco regulatório do Saneamento deu um passo importante, criando a ideia de tarifa ou taxa, dando essa obrigação aos municípios que são concedentes do serviço. Esta consulta tem como objetivo assegurar a transparência e a participação da sociedade no processo regulatório. Garantindo assim maior grau de confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Arsesp”, explicou Pladevall durante a abertura do evento.
“A ABES está à disposição da Arsesp. Temos a agência como um grande parceiro nesta questão do Saneamento há anos, e na área de Resíduos Sólidos também. Estamos à disposição agora para colaborar e contribuir para mais uma tarefa da Arsesp”, afirmou Roseane.
Atualmente, a Agenda Regulatória 2022/2023 agenda está recebendo contribuições e manifestações relativas às diretrizes regulatórias gerais sobre o regime tarifário de cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos para os municípios e consórcios.
Nas apresentações dos representantes da Arsesp, foram detalhadas as diretrizes regulatórias gerais sobre o regime tarifário de cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Também foram apontadas alternativas com relação à cobrança.
Fonte: ABES-SP
