Poder público e população podem contar com publicações que explicam processo de elaboração, implementação e monitoramento de políticas para apoio à produção agroecológica de alimentos pela agricultura familiar
O fortalecimento da produção agroecológica nos municípios brasileiros ganhou um aliado com a publicação da coleção de cadernos da iniciativa ‘Agroecologia nos Municípios’, lançada esta semana em formato impresso e digital pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
Organizada em quatro volumes, a coleção reúne informações e orientações para que agentes do poder público e da sociedade civil promovam, em conjunto, a adoção e ampliação de políticas públicas de apoio à agricultura familiar local, produtora de alimentos agroecológicos.
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“Existem muitas soluções agroecológicas, políticas de futuro, nas cidades brasileiras que devem ser ampliadas e multiplicadas para que possamos fortalecer a agricultura familiar e contribuir para a redução da insegurança alimentar e nutricional, especialmente de populações em situação de vulnerabilidade”, explica Flavia Londres, secretária executiva da ANA.
Realizada pela ANA em parceria com redes estaduais e territoriais de agroecologia, a iniciativa ‘Agroecologia nos Municípios’ atua em 38 cidades dos 26 estados, estimulando a mobilização das organizações locais e fortalecendo suas ações em defesa da implementação e ampliação de políticas públicas de apoio à agricultura familiar de base agroecológica.
Entre as formas de atuação ao alcance das prefeituras municipais estão a compra pública de produtos da agricultura familiar para programas de assistência social e alimentação escolar, o suporte à comercialização e o desenvolvimento de políticas, programas, projetos e leis municipais de promoção da segurança alimentar e nutricional e de fortalecimento da agroecologia.
Organizados com informações, facilitações gráficas e orientações detalhadas para garantir a implantação de mais ‘políticas de futuro’ nos municípios, os cadernos abordam os seguintes temas: Estado e Políticas Públicas, Incidência política e participação social e popular, Orçamento público e sua relação com as políticas públicas e Acesso à informação e direito à comunicação.
“Nós acreditamos que a participação popular é fundamental para a construção de políticas públicas com perspectivas agroecológicas, pois muitas vezes elas partem tanto de experiências e práticas dos movimentos populares e da sociedade civil organizada quanto de suas necessidades e demandas. Mais do que nunca, afirmamos que, sem democracia, não há agroecologia”, diz Sarah Luiza Moreira, integrante do GT Mulheres da ANA e da equipe nacional da iniciativa Agroecologia nos Municípios.
Mapeamento inédito
A iniciativa Agroecologia nos Municípios é um desdobramento da ação desenvolvida pela ANA em 2020, com foco na identificação e mapeamento de políticas públicas municipais com potencial de fortalecimento da agroecologia nas cinco regiões brasileiras. Como resultado desse levantamento, foi desenvolvido um mapa virtual de localização e descrição das iniciativas identificadas.
O mapa online ‘Municípios Agroecológicos’ reúne mais de 700 políticas públicas municipais de incentivo à agroecologia, agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional da população brasileira. O mapa é resultado de levantamento inédito que busca dar visibilidade às soluções encontradas nos municípios onde foram implantadas políticas públicas, ações, programas e legislações que estimulam e promovem a produção e distribuição de alimentos saudáveis, em nível local e regional.
Distribuídas em 520 municípios de todos os estados e biomas, as iniciativas mostram que gestores e legisladores municipais podem realizar ações concretas para promover a segurança alimentar de seus cidadãos, reduzindo o impacto da alta dos preços dos alimentos e combatendo a escalada da fome, em nível local.
Saiba mais em www.agroecologia.org.br
Com informações da Assessoria de Imprensa Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
