Quando o assunto é a implementação de projetos de mobilidade urbana sustentável, é possível identificar lacunas após quase uma década desde sua instituição da PNMU
Quando o assunto é construção de uma política de mobilidade sustentável, podemos dizer que o Brasil avançou nas últimas duas décadas. É uma melhoria que merece reconhecimento, visto que os pilares responsáveis por estruturar a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) –Lei Federal 12.587/2012– estão fundamentados em princípios de sustentabilidade, que dialogam com dimensões sociais, ambientais e econômicas. Já quando o assunto é a implementação desses projetos de mobilidade urbana sustentável, é possível identificar lacunas mesmo após quase uma década desde sua instituição.
Um dos motivos do distanciamento entre o que foi proposto e o que foi realizado é a escassez de investimentos em projetos de mobilidade capazes de consolidar mudanças profundas na forma como pessoas, bens e cargas circulam pelos espaços urbanos. Sobretudo aos projetos orientados à redução dos entraves que separam o local de residência das pessoas de oportunidades e de serviços urbanos. Entraves que se agravam em meio à crise sanitária e humanitária induzida pela pandemia do novo coronavírus.
Pontos estratégicos
A ausência de investimentos está relacionada, em parte, com a redução de recursos para realizá-los. Nesse sentido, é importante destacar dois pontos estratégicos. O primeiro é relativo a como o potencial dos investimentos em infraestrutura de mobilidade urbana contribui com o desenvolvimento sustentável das cidades a partir do estímulo à mobilidade social por meio da redução de distâncias físicas. Na prática, tais investimentos contribuem também para a redução de distâncias socioeconômicas, por exemplo, ao gerar empregos e estímulo ao dinamismo econômico das cidades. Um eficaz modo para reduzir essa lacuna parece ser o investimento em economias sustentáveis por meio do desenvolvimento de tecnologias, cadeias econômicas e categorias profissionais vinculadas com a geração de energias renováveis e com a descarbonização do sistema de transporte.
O segundo ponto estratégico trata da diversificação de recursos para o financiamento de projetos de mobilidade urbana sustentáveis, os quais podem ser viabilizados com o reconhecimento e com a evidência do caráter multissetorial e estratégico que o campo da mobilidade assume frente à mitigação e à adaptação dos efeitos da mudança climática, e prevenção de doenças causadas pela má qualidade do ar.
Os dois pontos estratégicos citados poderiam ser viabilizados, inclusive, através do aprimoramento do processo de concepção de projetos de mobilidade urbana sustentável e elaboração de instrumentos dedicados à construção de pontes entre o papel de investimentos em mobilidade urbana e a promoção de cidades mais justas – do ponto de vista social, ambiental e econômico –, portanto, mais amigáveis ao clima e às pessoas.
As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Connected Smart Cities
Assessora técnica da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). Arquiteta e urbanista e especialista em economia urbana e gestão pública, atuando a cerca de seis anos profissionalmente e como voluntária na área de mobilidade urbana sustentável. Na coluna, desenvolve análises e constrói narrativas para evidenciar os efeitos das facilidades e dificuldades de mobilidade no desenvolvimento urbano.
