Política visa estabelecer diretrizes e estruturar ações de desenvolvimento urbano no território brasileiro, com objetivo de contribuir para a redução das desigualdades sociais nas cidades brasileiras
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realiza, nos dias 25 e 26 de maio, com apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e da WRI Brasil, uma oficina nacional para debater a construção de uma agenda urbana brasileira, a qual servirá de subsídio para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
A Oficina de Formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS) terá a presença de representantes do MDR e de outros órgãos do governo federal, de organizações multilaterais, de associações de prefeitos e prefeitas, de universidades, institutos de pesquisa e movimentos organizados da sociedade civil.
“A realização de oficinas para construção dos ODUS é muito importante para PNDU, por abrir espaço para a participação coletiva. O MDR precisa entender o ponto de vista dos municípios, estados, associações e demais entidades que estão na linha de frente da atuação local e, assim, construir juntos uma visão de futuro das cidades”, destaca a coordenadora-geral de Apoio a Gestão Regional e Urbana do MDR, Laís Andrade Barbosa de Araújo. “Dessa forma, podemos escutar os problemas e assim construir juntos os Objetivos para o Desenvolvimento Urbano Sustentável, parte do processo de construir uma agenda nacional que irá orientar a política”, completa.
Nos últimos três meses, o MDR avançou na construção da PNDU em diversas frentes. Em março, em parceria com o Ministério da Economia e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), promoveu diálogos com técnicos e especialistas do setor para discutir a visão territorial de municípios e regiões do País.
Já em abril, a parceria promoveu um webinar para debater os aspectos fiscais e extrafiscais para o financiamento de ações de desenvolvimento urbano. No evento, especialistas abordaram como aumentar a capacidade dos municípios brasileiros de investir em melhorias nos espaços urbanos.
No último dia 7 de maio, autoridades no assunto debateram formas de participação da iniciativa privada, por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), no setor de desenvolvimento regional e urbano.
Outros diálogos estão previstos para ocorrer nos próximos meses, em uma série de eventos para ampliar a discussão qualificada e colaborativa para a formulação da Política. O objetivo é formular uma proposta técnica para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para ser levada a consulta pública ainda este ano.
A Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano (SMDRU) iniciou o processo de elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano em 2019. A iniciativa visa estabelecer diretrizes e estruturar ações de desenvolvimento urbano no território brasileiro. O objetivo final é contribuir para a redução das desigualdades sociais nas cidades e nas regiões em que estão localizadas.
Com informações do MDR
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