Na edição especial do programa Infra em Pauta, exibido hoje (05/04), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também explicou sobre a “Infra Week”, referente à semana de leilões 2021
A edição semanal do programa Infra em Pauta desta segunda (05/04), traz entrevista exclusiva com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Entre os temas da pauta, Freitas destacou as perspectivas para os setores de infraestrutura e a “Infra Week”, que se refere à semana de leilões de 2021 e acontece entre os dias 7 e 9 desta semana. Clique aqui e acompanhe
A expectativa para a “Infra Week” com a série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia é arrecadar R$ 10 bilhões em investimentos privados com as concessões, onde estão listados 22 aeroportos, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e cinco terminais portuários.
Sobre o Infra em Pauta
O programa de entrevistas Infra em Pauta é semanal, exibido sempre às segundas-feiras, e conta com organização da Siglasul, Giamundo Neto Advogados, Agência Infra e Portugal Ribeiro Advogados. Já a organização é da Necta.
Apresentadores
A condução do programa é do Mauricio Portugal Ribeiro, sócio do Portugal Ribeiro Advogados; Felipe Graziano, sócio do Giamundo Neto Advogados; Sebastián Butto, sócio da Siglasul; e Dimmi Amora, sócio-fundador da Agência Infra.
A iniciativa aborda temas fundamentais para o País como: energia, saneamento básico, ferrovias, aeroportos e rodovias, com abordagens sobre modelagem de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, aspectos regulatórios e financiamento de projetos.
Contexto geral da “Infra Week”
O Ministério da Infraestrutura prevê a geração de mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões.
Aeroportos
O resultado do leilão de 22 aeroportos pode representar mais de R$ 6,1 bilhões em investimentos, será realizado no dia 7/04 e envolve projetos de longo prazo, com concessões de até 30 anos.
Os leilões de 22 aeroportos serão divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. O Bloco Sul é formado por nove terminais: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). Sete compõem o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). Mais seis formam o Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).
O investimento total nos três blocos supera os R$ 6 bilhões, sendo R$ 2,8 bi no Bloco Sul, R$ 1,8 bi no Bloco Central e R$ 1,4 bi no Bloco Norte. Em um único dia, o governo vai repassar a mesma quantidade de terminais aeroportuários do que o total atualmente concedido (22).
Ferrovia
No dia 8, será a vez do leilão da Fiol 1, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. A concessão do trecho de 537 quilômetros deve garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos.
A Fiol 1 é um projeto importante para o escoamento do minério de ferro produzido na região de Caetité (BA) e a produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus (BA).
De acordo com Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação de mais dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.
Portos
No dia 9, será o arrendamento de cinco terminais portuários: quatro no Porto de Itaqui (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13), no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (PEL01), no Rio Grande do Sul.
Estão previstos mais de R$ 600 milhões em melhorias nesses terminais, que se somam a mais 20 áreas leiloadas desde 2019 e a 69 autorizações para implantação de Terminais de Uso Privado (TUP). Nesse período, já foram contratados R$ 10 bilhões para o setor, que, mesmo em ano de pandemia, cresceu 4,2% em 2020.
As quatro áreas no porto nordestino são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos, de acordo com a principal vocação do empreendimento. O complexo funciona como distribuidor para as regiões Norte e Nordeste, por meio da navegação de cabotagem. No total, os quatro terminais totalizam mais de 120 mil m².
O terminal (PEL01) do porto de Pelotas (RS) é voltado para carga em geral, em especial toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose, e tem área de cerca de 23 mil m².
ANTT
Além dos 28 ativos a serem concedidos nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará, no dia 29 de abril, o leilão da BR-153/080/414/GO/TO. A perspectiva é de mais de R $8 bilhões de investimentos e mais de 140 mil postos de trabalho.
Concessões
Em dois anos, o programa de concessões já leiloou 41 ativos e contratou R$ 44 bilhões em investimento – e mais R$ 13 bilhões de outorga. Em 2021, a expectativa do Palácio do Planalto é que sejam concedidos mais de 50 empreendimentos, o que garantiria mais R$ 140 bilhões para o setor.
A previsão do governo é chegar ao final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura.
Com informações do Infra em Pauta e Agência Brasil
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