Setores estratégicos de infraestrutura de 60 municípios piauienses serão fomentados por meio de parcerias público-privadas. O edital para o credenciamento das primeiras cidades contempladas será divulgado ainda neste mês
Sessenta cidades piauienses serão piloto de um programa que visa desenvolver, por meio de parcerias público-privadas (PPP), setores estratégicos de infraestrutura municipal, como iluminação pública, geração de energia solar, conectividade e saneamento. Trata-se do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes, que será executado pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), com apoio técnico do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). O edital para o credenciamento das primeiras cidades contempladas será divulgado ainda neste mês de janeiro.
Segundo a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, a meta do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes é atender pelo menos 60 cidades ao longo de 2021 e depois ampliar para mais municípios. Na prática, as prefeituras selecionadas terão acesso à expertise que garantiu ao Piauí a contratação de oito projetos de PPP, em pouco mais de cinco anos de atuação do Programa Estadual, e dar a elas condições de contratar parcerias estratégicas, em nível municipal, garantindo investimentos, gerando economia e contribuindo com desenvolvimento econômico e social das cidades.
“Os resultados do Programa Estadual de PPP do Piauí são, hoje, referência, de modo que somos procurados, frequentemente, por gestores de outros estados, cidades e até países, interessados em saber como estruturamos e colocamos em prática nossos projetos, que tem respaldo, inclusive, da Organização das Nações Unidades (ONU). Então, pensamos em disseminar esse conhecimento para ajudar a mudar a realidade das cidades do Piauí. Mais que gerar economia, essas parcerias têm ajudado a ofertar serviços públicos com mais qualidade para a população”, destaca Viviane Moura.
Ela cita como exemplo dessa mudança de paradigma promovida pela parceria com a iniciativa privada, no Piauí, o abastecimento de água em Teresina. O serviço foi universalizado no ano passado, mesmo com a pandemia, graças aos investimentos da concessão do Saneamento, feita pelo Governo do Estado em julho de 2017. O Programa Estadual de PPP do Piauí possui na carteira de projetos implantados outros exemplos premiados, como a Nova Ceasa e o Piauí Conectado. Os investimentos dos sete contratos ativos já ultrapassam os R$ 700 milhões e geraram mais de três mil empregos diretos e indiretos para o povo piauiense nos últimos cinco anos.
No ano passado, três novas PPPs foram contratadas: Terminal Rodoviário de Barra Grande; oito Miniusinas de Energia Solar; e o Habitar Servidor, que prevê a construção de 500 apartamentos do Residencial Tiradentes. Juntos, esses contratos preveem investimentos de mais de R$ 200 milhões da iniciativa privada nesses setores estratégicos, que são Turismo, Energias Renováveis e Habitação.
Fonte: Meio Norte
