O evento, pela primeira vez em formato virtual, encurtou distâncias e reuniu um número recorde de participantes em relação a edição do ano passado, realizada no Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), em Curitiba
Informação, conhecimento e troca de experiências. Assim foi o primeiro dia do Segundo Simpósio Regional sobre Sistemas de Aeronaves não Tripuladas (SiRESANT), evento promovido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e pelo Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP), entre os dias 10, 11 e 12 de novembro de 2020, em São Paulo.
O evento, pela primeira vez em formato virtual, encurtou distâncias e reuniu um número recorde de participantes em relação a edição do ano passado, realizada no Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), em Curitiba.
No primeiro dia (10), mais de 2200 inscritos espalhados pelo Brasil e pelo mundo, tiveram a oportunidade de receber informação das três agências que regulam o setor no território nacional: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o DECEA, além de conhecer o arcabouço regulatório da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).
A programação foi comandada pelo Chefe do Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP), Coronel Aviador Chrystian Ciccacio, que desempenhou o papel de mestre de cerimônias, ora apresentando os palestrantes ora atuando como mediador dos debates.
A abertura oficial do evento foi feita pelo Vice-Diretor do DECEA, Major-Brigadeiro do Ar Walcyr Josué de Castilho Araújo, representando o Diretor-Geral, Tenente Brigadeiro do Ar Heraldo Luiz Rodrigues.
“Precisamos aumentar cada vez mais o número de pessoas que participam deste esforço de tornar a utilização do drone cada vez mais seguro e eficiente no espaço aéreo. O DECEA é o órgão central do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), se fossemos descrever a nossa missão em duas palavras seriam segurança e operacionalidade. Segurança para nós é clausula pétrea, é o princípio maior de todos”, enfatizou.
O Major-Brigadeiro Walcyr disse que há um grande crescimento da utilização de aeronaves não tripuladas, no entanto, o principal ponto que deve ser observado é a segurança e a operacionalidade, tanto no que se refere à fluidez do espaço quanto a sua acessibilidade.
“Uma curiosidade nestes tempos de pandemia, em que houve redução do tráfego aéreo mundial, não só o brasileiro, o uso dos drones cresceu mais de 20%, o que mostra a força desta ferramenta. No viés de cumprir as determinações da OACI, seguindo as normas, focando em manter a segurança, passamos a fazer eventos educativos”, detalhou ao citar a primeira edição do SIRESANT.
O oficial general fez ainda um comentário reconhecendo que a comunidade brasileira que opera com responsabilidade as Aeronaves Não Tripuladas (UAS) tem feito, como o DECEA, um esforço no sentido de estabelecer procedimentos que tornem esta atividade exitosa e segura.
No início da programação, o responsável pela Seção de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas da OACI, Mark Wuennenberg, falou sobre os regulamentos elaborados pela Organização para operação segura e o fornecimento de um modelo regulatório aos países-membros, construído com base em experiências bem-sucedidas do Canadá, Nova Zelândia e Estados Unidos.
Wuennenberg destacou também o Painel de Aeronaves Remotamente Pilotadas, que conta com representantes brasileiros, e o simpósio DRONE ENABLE/4, organizado em parceria com o DECEA, que será realizado em abril de 2021, com o objetivo de possibilitar um intercâmbio sobre as melhores práticas, lições aprendidas e desafios da integração dos sistemas de aeronaves não tripuladas.
O painel de abertura: “Análise de cenário e ações do DECEA para atender demanda desse mercado no Brasil”, reuniu a alta direção: o Chefe do Subdepartamento de Operações, Brigadeiro do Ar Fernando César da Costa e Silva Braga, o Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA ), Brigadeiro do Ar Sérgio Rodrigues Pereira Bastos Júnior, e o Assessor Aeronáutico da Delegação Brasileira na OACI, Brigadeiro do Ar Ary Rodrigues Bertolino, com mediação do Coronel Ciccacio.
De forma descontraída e fornecendo conteúdo de qualidade, falaram sobre os projetos desenvolvidos pelo DECEA na área de aeronaves não tripuladas, com a ressalva de que suas concepções operacionais estão em desenvolvimento, em alinhamento com a OACI, bem como a atualização da legislação (ICA 100-40).
Além disso, mencionaram o Sistema de Solicitação de Acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS) – SARPAS, produto digital do DECEA com mais de 50 mil cadastros. “Somos testemunhas do crescimento exponencial desta atividade atualmente no Brasil”, apontou o Brigadeiro Braga. Desde a criação do SARPAS, foram feitas mais de 380 mil solicitações de acesso ao espaço aéreo, das quais mais de 145 mil, até novembro deste ano.
Outro ponto destacado pelo Brigadeiro Bertolino foi que o Brasil é o único país da América Latina a compor o Painel de Aeronaves Remotamente Pilotadas da OACI, o que rendeu ao DECEA pedidos de outros países da América do Sul para compartilhamento do sistema SARPAS.
No painel seguinte: “Introdução: Conceitos Básicos da Operação de Drones no Brasil”, especialistas das agências reguladoras, enfatizaram, cada qual na sua área, importantes informações sobre os principais passos que devem ser seguidos para operação segura de aeronaves remotamente pilotadas.
Palestras ministradas pelo Tenente CTA Fábio Rennó, Membro do Comitê de Aeronaves não tripuladas do SRPV-SP e do Grupo de Trabalho destinado à implementação do Gerenciamento de Tráfegos não tripulados (UTM) no SISCEAB; Roberto José Silveira Honorato, Superintendente de Aeronavegabilidade da ANAC; Marcel Fleury Pinto, Coordenador de processos de homologação da Anatel; com mediação do Major Especialista em Controle de Trafego Aéreo Jorge Alexandre, Chefe da Subdivisão de Operações Militares do CINDACTA II e membro do Painel de Aeronaves Remotamente Pilotadas da OACI.
Foram ministrados os conceitos básicos sobre a operação, informação sobre a função de cada agência reguladora, fluxo de certificação e homologação na Anatel e declaração de conformidade, requisitos de certificação dos equipamentos (Classe 1, 2 e 3), resumo das exigência, acesso ao espaço aéreo e planejamento de voo.
Existem mais de 120 modelos homologados pela Anatel para comercialização, 78.564 drones estão cadastrados no Sistema de Aeronaves não Tripuladas (SISANT) da ANAC, 30.794 para uso profissional, e 33% do total de solicitações de acesso ao espaço aéreo são provenientes da área de responsabilidade do SRPV-SP.
Na parte da tarde, aconteceu o painel: “Aviação não tripulada e o seu processo de certificação e cadastro”, que teve moderação e palestra de Ailton Oliveira, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC, e apresentações do Coronel Mário Celso, da Seção de Geoinformação, Meteorologia e Aerolevantamento (SEGMA), do Ministério da Defesa; e participação da indústria, com Samuel Salomão, Fundador & Presidente da SpeedBird Aero, e André Arruda, Co-fundador da AL Drones.
Foram abordados os principais passos para a certificação de uma aeronave não tripulada, diferenças entre cadastro e registro, aerolevantamento com modal aéreo não tripulado e autoridades envolvidas nas operações de aerolevantamento com aeronaves não tripuladas.
“As regras das agências reguladoras, como a Anac e o DECEA, só tem resultado quando são assimiladas pela sociedade. A sociedade só assimila as regras, autorizações, certificações, quando conhece e compreende as regras. Eventos como esse contribuem para ampliar o alcance do trabalho das agências”, defendeu Ailton Oliveira, no início de sua apresentação.
Na última atividade do dia, o Tenente Rennó e o Major Jorge, responderam dúvidas dos participantes. O SIRESANT tem ainda dois dias de programação, com o objetivo de proporcionar o conhecimento das melhores práticas relacionadas à operação segura do sistema de aeronaves não tripuladas. Hoje tem mais, confira!
Fonte: DECEA
