Novo Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (SIGARH) contribui para desburocratização do Estado, modernizando os procedimentos e oferecendo aos órgãos gestores serviços integrados e de maior alcance
A Fundação Ezute entregou ao Estado do Paraná o Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (SIGARH), que integra um grande programa de modernização dos processos da outorga de uso dos recursos hídricos, monitoramento e aprimoramento operacional dos mesmos e gestão de bacias hidrográficas.
Com financiamento do Banco Mundial e desenvolvido e implementado pela Fundação Ezute, o SIGARH é um sistema de informações corporativas, voltado para operação e gestão ambiental e dos recursos hídricos na abrangência do Estado do Paraná. Construído para ser um sistema de informações e de apoio eficientes, com uma quantidade de dados para armazenamento bastante significativa, o SIGARH é descentralizado e integrado com outros sistemas, garantindo uma gama de serviços e informações disponíveis na internet. Suas informações são armazenadas de forma estruturada, organizada, com integridade e segurança de acesso garantidas.
O novo sistema, que já está em operação desde o início do ano e será disponibilizado de forma mais abrangente para o público em maio de 2020, contribui com a desburocratização do Estado, modernizando os procedimentos e oferecendo aos órgãos gestores serviços integrados e de maior alcance. Para o cidadão, possibilita a substituição do papel por meios eletrônicos, o acesso às informações via internet, maior confiabilidade dos dados e rapidez na liberação de processos.
“O projeto faz parte da estratégia de governo para a transformação digital, especialmente na área ambiental. Temos de dar uma resposta para a sociedade paranaense, especialmente para o setor produtivo, de agilidade, transparência e segurança jurídica na emissão de diplomas legais que são demandados por esse setor. Além disso, com o sistema vamos emitir outorga de recursos hídricos com papel zero. Isso nos permitirá dar dispensas automáticas de outorga, por exemplo. Com o SIGARH será mais fácil fazer a gestão dos recursos ambientais e dos recursos hídricos”, explica Everton Luiz da Costa Souza, Diretor-presidente do Instituto Água e Terra, órgão do Governo do Paraná que gerencia a implantação do SIGARH.
DESDOBRAMENTOS DO SIGARH E NOVO CONTRATO
Dando continuidade ao projeto, a Fundação Ezute assinou, recentemente, um novo contrato com o Instituto das Águas do Paraná, que tem como objetivo o aprimoramento operacional da gestão de recursos hídricos do Estado, abrangendo: concepção, desenho, desenvolvimento e implantação da primeira versão do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA), com prazo de execução de oito meses.
“O projeto ajudará o Estado a crescer. Alguns processos mais simples serão emitidos automaticamente pelo sistema, sem análise técnica. Documentos que levavam meses para serem emitidos serão obtidos de forma automática. Antes era tudo manual, então havia muita demora e inconsistência. O novo contrato prevê algumas melhorias em cima da nova versão. Durante o desenvolvimento do sistema, percebemos que eram necessárias outras ferramentas, por exemplo, a necessidade de uma funcionalidade para que o usuário possa desistir do processo físico e entrar no eletrônico”, explica Jaqueline Dorneles de Souza, Diretora do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação do Instituto Água e Terra.
O escopo do projeto permitirá a ampliação e a complementação das funcionalidades dos subsistemas existentes (modernização do SIGARH) para integração de dados legados e atendimento às novas demandas legais do Estado referente à gestão de recursos hídricos.
“O SIGARH permite a operacionalização de praticamente todos os instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos e possibilitará ao Estado do Paraná desburocratizar processos, ter mais eficiência e maior transparência nesse setor. Composto por 7 Subsistemas integrados, acreditamos que o SIGARH seja a maior e mais abrangente solução para gestão de recursos hídricos do País. O sistema foi construído atendendo aos padrões tecnológicos do Estado do Paraná, sua arquitetura modular permitirá ao Estado a rápida ampliação de suas funcionalidades quando necessário. Mais uma vez, a Fundação Ezute colocou em prática sua missão e seu propósito e quem ganha com isso é a população, que terá acesso a serviços de qualidade com rapidez”, finaliza Leonardo Guimarães Lopes, gerente do projeto SIGARH na Fundação Ezute.
ACESSO – O sistema pode ser acessado no sitio eletrônico www.aguasparana.pr.gov.br onde o usuário terá também à disposição um conjunto de vídeos explicativos sobre o uso do sistema.
Fonte: Fundação Ezute
