AGENDA CIDADES SEGURAS

Documento Agenda Cidades Seguras lista estratégias para prefeitos e vereadores prevenirem a violência

Os prefeitos têm uma enorme responsabilidade quando o assunto é a prevenção da violência, principalmente nas ações que atuam sobre suas causas e fatores de risco. Portanto, essa precisa ser uma das prioridades dos governos locais. Nesse sentido, o Instituto Igarapé lançou a Agenda Cidades Seguras para ajudar a aprimorar essa discussão. O documento foi feito para guiar candidatos na elaboração de planos consistentes para enfrentar o problema da violência em um momento em que a pandemia de Covid-19 tem potencial de agravar desigualdades e gerar instabilidade social.

No Brasil é comum que o debate sobre segurança pública fique concentrado em torno das polícias e das prisões. No entanto,  uma série de ações voltadas para as causas da violência, chamadas de prevenção, estão ligadas a responsabilidades e políticas públicas municipais. A Agenda Cidades Seguras lista ações concretas divididas em três eixos.



No eixo relacionado às Pessoas, estão concentradas as ações que lidam com os fatores de risco individuais e sociais, também conhecidas como prevenção social. Em relação aos  Territórios, agregamos as medidas voltadas para melhoria da infraestrutura das cidades e dos espaços públicos urbanos, atuando sobre as condições ambientais que favorecem a criminalidade. É o que chamamos de prevenção situacional.

O controle e aplicação da lei diz respeito às estruturas de controle e fiscalização do bem público e das condutas individuais e coletivas em nossas cidades, concentrando-se nas ações e nos aparatos de dissuasão e aplicação da lei.

Além de apresentar estratégias para a prevenção e o enfrentamento de diferentes formas de violência nas cidades, desenvolvemos uma seção que aborda a organização necessária para colocar em prática a agenda municipal de prevenção e redução da violência.

Autor: Instituto Igarapé
Ano: 2020

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