APROVADO PROJETO QUE AUTORIZA UNIVERSIDADES A FABRICAR EQUIPAMENTOS CONTRA COVID-19

O Projeto de Lei (PL) 1.545/2020 acrescenta dispositivo à lei que trata das medidas empregadas na atual emergência de saúde pública provocada pela expansão mundial do coronavírus

O Senado aprovou nesta quinta-feira (28), em sessão deliberativa remota, a participação de instituições públicas de ensino na produção de equipamentos e materiais de combate à covid-19, como respiradores, máscaras e álcool gel. A intenção é contribuir para o emprego mais eficiente dos recursos públicos no combate à pandemia. O texto, aprovado por unanimidade, segue para a Câmara dos Deputados. 

O Projeto de Lei (PL) 1.545/2020, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), acrescenta dispositivo à lei que trata das medidas empregadas na atual emergência de saúde pública provocada pela expansão mundial do coronavírus. Com isso, instituições como universidades e institutos federais ficam autorizadas a usar parte de seu orçamento, instalações e mão de obra para a confecção desses equipamentos.

— É muito importante o reconhecimento às instituições acadêmicas de ensino superior, que poderiam já estar produzindo respiradores, ventiladores, outros demais insumos a preços bem baixos em comparação aos preços que estamos a enxergar no mercado — disse o senador ao pedir a aprovação do projeto.

Para o senador, todos os recursos disponíveis devem ser usados da melhor maneira para o enfrentamento do problema. Ele citou como exemplo a produção de álcool 70% pelo Instituto de Pesquisa em Fármacos e Medicamentos (Ipefarm) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A instituição depende da doação de insumos porque é impedida de utilizar recursos próprios para adquiri-los.

O relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), também lembrou que as instituições de ensino já vêm auxiliando no enfrentamento da emergência de saúde pública. Ele citou como exemplo testes feitos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pela Universidade de São Paulo (ICB-USP); o protótipo de ventilador pulmonar feito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e as peças para respiradores e equipamentos de UTI feitos pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), entre outros.

— Sem dúvidas, as universidades públicas detêm capacidade técnica e operacional para a produção, com custo extremamente menor que o do mercado, de equipamentos necessários ao enfrentamento do novo coronavírus. Entendemos, assim, que as iniciativas acima descritas devem ser incentivadas — disse o relator.

MUDANÇAS

Cid Gomes acolheu duas emendas propostas por parlamentares. A emenda 8, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), estabelece que a doação de materiais e equipamentos seja feita preferencialmente a famílias de baixa renda e a instituições públicas e filantrópicas. Na justificativa da emenda, Contarato afirmou que assim a iniciativa cumprirá um papel social ainda maior.

Gomes também acolheu parcialmente a emenda 3, do senador Jaques Wagner (PT-BA). A mudança incluiu as instituições de pesquisa entre as autorizadas pelo projeto e autorizou a produção de produtos, além dos equipamentos e materiais que já estavam no texto. Além disso acrescentou a possibilidade de utilização das tecnologias das instituições de ensino na produção. Também estabeleceu que, se for necessário comprar insumos adicionais, isso deve ser feito com o orçamento discricionário (livre de restrições) da própria instituição de ensino.

Fonte: Agência Senado

Publicidade

Últimas Matérias

MULHERES SÃO MAIORIA EM CARGOS DE DIREÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SP

As mulheres ocupam 52% dos cargos em instituições de pesquisa da Secretaria de Agricultura e são maioria na ocupação de cargos de diretoria e...

PIAUÍ: AÇÃO LEVARÁ ALIMENTOS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

A campanha solidária organizada pela Suparc Piauí vai arrecadar alimentos para o Projeto Avançar, voltado para mulheres em situação de risco A Superintendência de Parcerias...

PA RECEBE EVENTO PARA DEBATER PLANO DE CIDADE INTELIGENTE DE BELÉM

O Encontro Regional Belém apresentará o Plano de Desenvolvimento de Cidades Inteligentes para a capital paraense e indicadores do Ranking Connected Smart Cities No próximo...

ENEL X E PLANET SMART CITY LANÇAM PARCERIA ESTRATÉGICA NO BRASIL PARA INTEGRAR SOLUÇÕES INTELIGENTES EM RESIDÊNCIA E CIDADES

A parceria da Enel X e Planet Smart City fornecerá soluções inteligentes inovadoras para projetos em todo Brasil Enel X, a linha de negócios do Grupo...