AS DUAS FACES DO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO

Como a falta de acesso à moradia afeta os estudos e as medidas governamentais na rede de água e esgoto

A cidade de Santos, situada no litoral sul de São Paulo, é referência em saneamento básico no Brasil. De acordo com o Ranking do Instituto Trata Brasil, a cidade abastece 100% da população com água tratada, sendo que 99,93% das residências possuem acesso à coleta de esgoto e 97,64% é tratado.   

O resultado é fruto de grandes investimentos na área, sendo que, nos últimos 10 anos, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) investiu cerca de R$ 490 milhões na expansão e melhorias dos sistemas de água e esgoto de Santos. Já na Baixada Santista os investimentos na ampliação e acesso às redes de esgoto ultrapassaram R$ 2 bilhões durante o mesmo período. 

Historicamente, a cidade de Santos foi um dos principais alvos das obras do Patrono da Engenharia Sanitária Nacional, Saturnino de Brito, que teve seu início no século XX. Por conta dos contínuos investimentos na área, a Baixada Santista é um dos únicos municípios que atingiu a universalização destes serviços. 

Nesse sentido, nascem programas como o Caça-Esgoto, realizado em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e a Sabesp, que tem como objetivo identificar, através de produtos químicos específicos, em ralos e sanitários de residências e estabelecimentos comerciais para verificar se o mesmo material é encontrado em Canais da cidade. Desse modo, é possível identificar os responsáveis pela poluição dos canais e aplicar uma multa, além de obrigar a refacção da ligação de esgoto. 

Santos também é destaque no Ranking Connected Smart Cities no eixo Meio Ambiente. Se classificando em primeiro lugar, além de contar com 100% de atendimento urbano de água, esgoto e coleta de resíduos sólidos, a cidade apresenta monitoramento de áreas de risco, e quando avaliado o percentual de perdas de água na distribuição, o índice é inferior a metade da média de outras cidades brasileiras, sendo de apenas 14,3%. 

CHEIRO RUIM

Estudos habitacionais recentes apontam que existem moradias na Baixada Santista (e não são poucas) sem acesso a rede de esgoto, superando a média estadual. Em 2017, 283.557 dos moradores de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá não dispunham de saneamento básico.

Como é possível então que a Baixada Santista seja referência em saneamento e ainda existam tantas pessoas sem acesso a esse recurso? O grande vilão da regularização é um inimigo invisível para muitos estudos: O crescimento exponencial de moradias irregulares. 

O aglomerado de moradias da Baixada Santista integra um complexo de favelas de palafitas que vem desde Cubatão, cruzando por Santos e São Vicente e chegando até o Guarujá. A falta de acesso à moradia é fruto de um processo de gentrificação graças a valorização dos imóveis- Santos é a quarta cidade com o metro quadrado mais caro do Brasil- que obriga os trabalhadores de baixa renda a ocuparem regiões impróprias para habitação, ou seja, as regiões sem valores imobiliários. 

A maior parte dessas habitações está em situação irregular em locais que os serviços básicos não chegam. Os dejetos dos vasos sanitários saem em canos que a outra extremidade da direto para a maré, a água dos banhos- que normalmente são feitos de canecas- escorre direto para o rio e, de acordo com a Sabesp, apenas 17% das casas de uma das principais favelas do Brasil localizada em Santos, a Dique da Vila Gilda, recebe água encanada. 

Outro agravante é a falta de coleta de lixo, já que, apesar de existir um caminhão de coleta que passa diariamente na rua principal da favela, muitas casas ficam distantes dessas vias e os moradores acabam jogando o lixo pela janela pela dificuldade de se chegar até as caçambas. O resultado disso é que as praias da Baixada Santista continuam com muito lixo- a maior parte dos dejetos encontrados no mar e nas areias não são dos banhistas e dos turistas, mas sim dessas favelas localizadas nos mangues. 

É possível identificar esse fenômeno com mais clareza durante o período de isolamento social, imposto durante o coronavírus. Com as praias fechadas, já não existem banhistas e turistas consumindo e já não existe como jogar lixo na areia: mesmo assim, dependendo da correnteza, as praias amanhecem com a areia coberta de dejetos. 

O grande vilão da universalização do saneamento básico em Santos é a falta de acesso à moradia. Sem garantir habitações dignas para os trabalhadores da cidade e do município não será possível realizar um estudo concreto que aponte o acesso à rede de esgoto e, como consequência, nenhuma medida governamental para limpar as praias terá o efeito desejado.

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Beatriz Faria
Especialista em Conteúdo da Necta - Conexões com Propósito
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